politica-de-privacidade-header.png

Política de privacidade e segurança e Termo de Uso do Site

Conforme as normas previstas na Lei 13.709/18, que versa sobre a proteção de dados e as demais legislações pertinentes, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança e o Termo de Uso do Site do IBPCLIN- Instituto Brasil de Pesquisa Clínica .

Somos comprometidos com a segurança dos seus Dados Pessoais e da sua privacidade durante toda a sua jornada, desde quando você realiza o cadastro na nossa plataforma, até o suporte quando você se torna nosso usuário/paciente.
 

Os Termos de Uso são os termos para utilização da plataforma digital que o titular está fornecendo seus dados. Para entrar na plataforma, o titular dos dados deve dar o seu “aceite”, indicando que concorda com os termos expostos, ou seja, com as condições de uso da plataforma. O acesso, visita e permanência neste site é de livre escolha e acontece conforme a desejo do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste usuário. 

Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o acesso e a permanência em qualquer uma das nossas páginas está automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo. 

Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informações do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de dúvidas que possam vir a existir. 

 

Por sua vez, a Política de Privacidade diz sobre o tratamento dos dados do titular e irá definir quais dados serão utilizados, a finalidade da coleta deles, o modo de tratamento, se eles serão acessados por terceiros ou se poderão ser compartilhados a interessados, além de pautar sobre o tratamento de dados genéricos, aqueles que identificam o usuário: nome, data de nascimento, RG ou CPF e outros. Com toda essa proteção em cima dos dados, o titular fica com os seus direitos conservados na posição de autorizar ou não o uso de seus dados conforme o que está na Política de Privacidade da plataforma digital.

 

O site IBPCLIN.COM é de inteira propriedade do IBPCLIN – Instituto Brasil de Pesquisa Clínica, inscrita sob o CNPJ nº  32723107/0001-54 e inscrição Estadual n.º 1157452

 

Informações Gerais:

Esta política apresenta as diretrizes para proteção nos processos de tratamento de dados que incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos pacientes, colaboradores e terceiros. O IBPCLIN se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados.

 

Glossário:

  • LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

  • DADOS PESSOAIS: De acordo com a LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerado um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para simplificar o entendimento, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível.

  • TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.

  • USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para o IBPCLIN por qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.

  • TERMO DE CONSENTIMENTO: documento assinado pelos usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

  • DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.

  • BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.

  • FINALIDADE: o objetivo, o propósito que o IBPCLIN deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Sobre o Nosso site

O site do IBPCLIN possuí textos, vídeos, imagens, áudios, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor discriminatório, ilícito ou difamatório. 

Traçamos planos e metas a serem seguidos para apresentar um conteúdo de valor, com informações relevantes referente as Pesquisas Clínicas que realizamos e seguindo o regime especial de proteção de dados para fins de pesquisa na área de saúde, com base na interação dos artigos 6º e 7º, da LGPD.

Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da navegação do nosso usuário/paciente, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados. 

Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação (em alguns casos) que realizamos com parceiros não apenas no âmbito nacional, como internacional, que mesmo fora do nosso País, respeitam todas as legislações que versam sobre o tratamento de dados.

A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos ao nosso usuário/ paciente a consultar este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer. 

 

Informações sobre o controlador e Responsável pelo Tratamento de dados

Conforme previsão do art. 5º da Lei Geral de Proteção de dados trazemos aqui informações sobre o controlador definido pela legislação “in verbis”:

Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

 

O Ibpclin – www.ibpclin.com é o CONTROLADOR e responsável por definir e tomar qualquer decisão referente ao tratamento de dados realizado, ciente de todas as normas trazidas na legislação para a proteção de dados

 

Já o tratamento de dados coletados em nosso site é realizado pela DRA. LUCIANA DE CARVALHO RUSSO – CELULAR +55 21 99959-9035 – email: dpo@ibpclin.com

 

O conteúdo trazido é direcionado para pessoas que tenham interesse, curiosidade ou busquem informações a respeito do conteúdo do nosso site.

 

Todo conteúdo abordado em nossas páginas é produzido por nossa equipe ou por parceiros, respeitando as legislações nacionais, bem como, os valores éticos e humanos, além dos princípios morais, zelando pela transparência e veracidade em todas as informações trazidas. 

 

O nosso site, bem como o seu conteúdo e os parceiros são indicados para pessoas com idade a partir de 18 anos. Caso você não tenha 18 anos de idade completos tenha ciência de que é necessário permissão do seu responsável para você ter acesso aos conteúdos trazidos em nossas páginas, sendo de total responsabilidade DO RESPONSÁVEL pelo menor de idade o acesso ao nosso material, bem como os conteúdos trazidos por nossos parceiros. 

 

Tratamento de dados:

O IBPCLIN tratará dados pessoais para atender as necessidades de seus usuários da melhor forma possível. Além disso o tratamento de dados é necessário para personalização de serviços provendo uma experiência mais satisfatória ao usuário.

 

Como uma instituição de saúde o IBPCLIN é respaldado por um processo legislativo que em consonância com a LGPD para tratar dados pessoais para atividades que sejam de inerentes à tutela de saúde, proteção a vida e outras ações que sejam de legítimo interesse da instituição como ensino e pesquisa (para pesquisa, desde que usem dados anonimizados).

O tratamento de dados realizados no nosso site respeita todas as normas previstas na legislação de proteção de dados, podendo ser alterado e atualizado a qualquer momento, inclusive durante todo o seu armazenamento.

 

Todos os dados coletados serão armazenados pelo período necessário para a execução do objeto da coleta, acrescido por mais 10(dez) anos, conforme a necessidade e liberalidade do Controlador, ou por motivo de qualquer disposição que possa vir a existir.

 

Nosso site trabalha com determinadas operações e funcionalidades das quais se fazem necessárias o tratamento de dados pessoais, desde a etapa da sua coleta até a sua eliminação, ou armazenamento, como será discorrido abaixo:

 

Da coleta de dados:

Realizamos a coleta de dados dos usuários/visitantes/pacientes do nosso site não apenas para realização dos serviços que prestamos, como também por segurança, já que qualquer ato irregular ou ilícito praticado por ele poderá ser passível de consequências especificas para o responsável. 

 

A utilização de determinadas funções do nosso site depende expressamente da coleta de dados dos usuários como: nome, telefone de contato, e-mail, bem como os demais dados cabíveis para a finalidade que se apresenta no site. 

 

A Coleta de Dados pode acontecer por todas as áreas do nosso site, uma vez que ela acontece por meio do preenchimento de formulários, FAQ, envio de dúvidas, Chat ou cadastro. 

 

Cientificamos ainda, que ao preencher formulário/FAQ/Cadastro ou qualquer tipo de área referente ao retorno de contato ou dúvidas em nosso site, assim como o ACEITE dos COOKIES que utilizamos, O USUÁRIO /PACIENTE demonstra A CONCORDÂNCIA de forma objetiva, clara e expressa da coleta e tratamento de seus dados que será realizada pelo site/equipe do site/ parceiros do site respeitando todas as normas de proteção aos dados pessoais. 

Outros dados

Nosso site também realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso. 

  • Dados do dispositivo: Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de segurança.

  • Registros de Acesso: Coletamos e tratamos ações vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclusão, até a exclusão de dados. 

  • Dados de navegação: Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos à navegação, assim podemos desempenhar uma melhor experiencia para o usuário/cliente – navegador onde o usuário realizou o acesso e páginas acessadas. 

 

Forma de coleta de dados

A coleta de dados dos nossos usuários/pacientes acontece respeitando todos os princípios e normas trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados, com a condição expressa de consentimento livre e espontâneo do usuário para isso, visto que não realizamos nenhum tratamento sem permissão do usuário/paciente ou seu responsável. 

Não utilizamos nenhum meio coercivo, autoritário, opressor, repressivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados. 

O registro de acesso, os dados do dispositivo são coletados para a segurança do usuário/paciente, bem como do proprietário do site e toda a sua equipe por meio do acesso ao serviço que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa página. 

Como buscamos conhecer melhor o nosso público trabalhamos com alguns mecanismos e plataformas que realizam a coleta de dados de nossos usuários/pacientes automaticamente diretamente pelo sistema, sendo respeitadas todas as regras da LGPD, assim como a privacidade do usuário, proporcionando todos os meios técnicos e administrativos de segurança.

Dados de navegação são coletados pelos nossos cookies a partir do momento em que se inicia a navegação no nosso site. 

 

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Todos os dados que realizamos tratamentos são utilizados respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o da finalidade, adequação e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso sistema até o momento em que a sua finalidade continuar a existir.

Dado/Informações
Dados do usuário/cliente

 
Dados do dispositivo

 
Registro de Acesso


 
Informações de Navegação


 
Finalidade
Identificar o usuário/paciente para a finalidade de cadastro, envio de materiais/respostas de dúvidas/envio de novidades.
Trazer um melhor acesso ao usuário, pois através dos dados coletados podemos adequar melhor o site ao dispositivo/navegador do usuário/cliente.
Por meio destes dados proporcionamos maior segurança aos proprietários do site e aos usuários, pois assim podemos identificar qualquer ato que aconteça dentro do nosso site.
Através dessas informações conhecemos melhor o nosso usuário, podendo passar-lhe conteúdo que ele tem interesse, bem como indicar serviço dos nossos parceiros que ele demonstre preferência. 

Os dados dos usuários são coletados e tratados unicamente com a finalidade para qual eles são fornecidos, sendo explícito em cada parte do nosso site para o que servirá o dado fornecido seja por meio de cadastro, FAQ, envio de formulários, envios de novidades etc. 

Os dados do dispositivo são tratados para que possamos proporcionar a melhor experiência no seu acesso ao site, uma vez que é por meio dele que podemos adequar a visualização do site ao dispositivo/navegador utilizado.

Os registros de acesso são itens imprescindíveis no momento da realização de coleta e tratamento realizado pelo nosso site, pois é por meio dele que podemos proporcionar maior segurança para os usuários e para a nossa equipe, uma vez que por meio desses dados podemos identificar informações como endereço de IP, data, hora, atividade realizada etc., em qualquer área do nosso site, podendo objetivar qualquer ato ilícito que possa vir a acontecer. 

 

As informações de navegação são a melhor forma de trazer conteúdo nosso e dos nossos parceiros para você, pois é através das informações de navegação que dividimos para cada usuário notícias, publicidades entre outros materiais de sua preferência. Essa preferência é objetivada pelos dados encontrados em páginas mais acessadas pelo usuário/paciente. 

 

Dados não coletados

Respeitando os princípios contidos no início desta Política de Privacidade e Segurança não realizamos a coleta de nenhum dado que não seja necessário para os serviços que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas. 

 

Não coletamos dados sensíveis, exceto em casos em que houver determinação legal para isso, sendo informado o usuário de forma expressa da necessidade de tratamento caso venha a existir, bem como o tratamento que será realizado com ele. 

 

Compartilhamento/divulgação/publicação dos dados coletados

Respeitamos todos os limites previstos na Lei Geral de Proteção de dados referentes ao compartilhamento/divulgação ou publicação de dados coletados por nós, agindo de boa-fé e moralmente sem nenhuma intenção de causar dano ao nosso usuário/paciente. 

 

Os dados serão compartilhados apenas com parceiros, se necessário, como operadoras de saúde, laboratórios e conselhos de classes e entre os departamentos internos, sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes sendo ciente o usuário de que concede o compartilhamento dos seus dados ao aceitar preencher formulários em nosso site.

 

Sobre os nossos parceiros

Todos os parceiros que trabalham conosco respeitam as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as demais legislações que tratam sobre esse assunto. 

 

Informamos que o nosso site contém links e hiperlinks de nossos parceiros, ao clicar em algum desses links ou hiperlinks você é direcionado a um site externo, que não possui nenhum vínculo com o nosso site, tendo Política de Privacidade e Segurança, Política Interna e Termos de Uso diferente dos nossos. 

 

Não temos nenhum poder ou informações para discorrer do modo como acontece o tratamento de dados pelos nossos parceiros, por isso busque conhecer a Política de Privacidade, Termos de Uso, bem como os demais documentos que versam sobre o tratamento de dados deles. 

 

Sobre a nossa Equipe

Nossa equipe tem ciência de todos os mecanismos técnicos e administrativos que devem ser utilizados no tratamento de dados, pois informamos em nossa Política Interna, conhecida por todos os nossos colaboradores o modo como deve acontecer todas as etapas do tratamento de dados, respeitando a privacidade e todas as normas trazidas na Lei 13.709/18, sendo que qualquer ato (realizado por alguém que participe da nossa equipe) considerado ilícito ou danoso ao titular de dados gerara responsabilização direta e será motivo cabível para demissão com justa causa.

 

Segurança no Tratamento de Dados

O nosso site se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus clientes, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controlados. Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos.

 

O IBPCLIN segue as melhores práticas de mercado quanto a segurança das informações e segue as legislações em vigência e as pertinentes ao segmento. Em caso de vazamento de dados, os titulares de dados serão informados, contudo uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.

 

Disponibilizamos o canal de comunicação no final deste texto para que o nosso usuário/paciente possa informar qualquer situação que identifique falha, vulnerabilidade na segurança ou defeito na realização do tratamento dos dados coletados. 

 

Cookies

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online do IBPCLIN. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pelo IBPCLIN, pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página

 

Informamos ainda, que nem todos os cookies trazidos neste site realiza a coleta e o armazenamento de dados pessoais, visto que alguns dos cookies trazidos são utilizados para o desempenho de algum dos serviços que prestamos. 

 

Tratamento de dados para outras finalidades

Respeitando o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados informamos aos nossos usuários/cliente que podemos realizar o tratamento de seus dados para finalidades diversas posteriormente, sem que isso cause qualquer dano ou desrespeito ao titular dos dados, informando abaixo a finalidade de uso posterior das informações coletadas. 

As informações que coletamos sobre o titular, dispositivo, navegação, localização etc., podem continuar a ser utilizadas para que desenvolvamos a prestação de serviços mais aprimorados e de uma melhor experiência para o usuário/cliente em nossa página. 

Caso o titular dos dados requeira a exclusão de seus dados pode entrar em contato conosco pelo e-mail informado nesta Política de Privacidade. 

Após o requerimento do titular na exclusão de seus dados acontecer, anonimizaremos os dados, sendo que esses continuarão em nossos arquivos de modo anonimizado, podendo ser utilizados futuramente com a finalidade de pesquisa, geração de estatísticas, divulgação de informações especificas, e ainda, em publicações.

 

Consentimento e direitos do usuário

Qualquer titular de dados tem direito a solicitar ao IBPCLIN informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados são:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento;

 

O usuário/paciente ao acessar o nosso site demonstra está de acordo com todas as informações contidas em nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, bem como concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação. 

É livre o consentimento do usuário/paciente, uma vez que não utilizamos de nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o usuário/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados. 

 

Eliminação de dados

Caso o usuário/paciente não permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:

E-mail: (informe o e-mail para ser requerida a eliminação dos dados)

Telefone: (informe o telefone para o titular dos dados entre em contato e requeira a eliminação de seus dados)

Após o requerimento de eliminação de dados, temos o prazo de … (coloque a quantidade de dias necessárias para que o dado seja eliminado ou anonimizado) dias para que os dados sejam eliminados ou anonimizados.

 

Atualizações a esta política de privacidade

Esta Política de Privacidade de Dados foi criada em 02/06/2022. O IBPCLIN se reserva o direito de corrigir ou atualizar a Política de Privacidade de Dados de tempos em tempos para refletir os requisitos jurídicos ou nossas atividades de processamento. O IBPCLIN publicará qualquer atualização, seja automatizado ou não, que entrará em vigor a partir da sua publicação.

Canais de Contato e Encarregado de Dados

Disponibilizamos canais de contato para o nosso usuário/paciente em busca de termos um relacionamento claro e cordial, nos disponibilizando para esclarecer qualquer dúvida sobre o nosso site, bem como sobre o modo como realizamos o tratamento de seus dados. 

Buscamos por meio desse profissional ter uma comunicação melhor e mais direta com os nossos usuários/pacientes.

 

Disponibilizamos abaixo Canais de Atendimento para você poder entrar em contato com o nosso responsável pelo controle de dados:

LUCIANA DE CARVALHO RUSSO

Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018. Para dirimir eventuais e não esperadas demandas emergentes, fica eleito desde já, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, o foro da comarca do Rio de Janeiro, Brasil.

Política de privacidade - data: 02/06/2022 – 1ªversão